É partir de “uma história dos problemas”, isto é, da forma como historicamente
uma determinada realidade se transformou num problema, que poderemos imaginar
novas aproximações à questão da escola.
(Michel Foucoult,1994)
(Michel Foucoult,1994)
A
organização dos sistemas de educação e formação e os conteúdos dos programas de
aprendizagem, no contexto da União Europeia são da responsabilidade dos
Estados-Membros. Em Março de 2000, O
Conselho Europeu (os chefes de Estado e de Governo dos países da U.E)
reconheceram que a União Europeia estava a atravessar uma enorme mudança,
resultante da globalização e da economia baseada no conhecimento. Desta forma,
o Conselho Europeu de Lisboa fez nascer a “Estratégia de Lisboa”, (conjunto de
medidas) com o intuito de responder ao objetivo estratégico: tornar-se na economia baseada no
conhecimento mais dinâmica e competitiva do mundo, capaz de garantir um
crescimento económico sustentável, com mais e melhores empregos, e com maior
coesão social. Para se cumprir este objetivo teria de existir uma transformação profunda na economia europeia,
bem como estabelecer-se um programa de modernização dos sistemas de proteção
social e de ensino.
Nesta
sequência, a Comissão Europeia elaborou uma primeira proposta de relatório
sobre quais seriam os objetivos futuros concretos dos sistemas de educação e
formação, a fim de ser negociada pelos Estados-Membros. O conselho adotou um
relatório final que anunciou ao Conselho Europeu de Estocolmo em Março de 2001
que estabelecia os seguintes objetivos: 1) Aumentar a qualidade e a eficácia
dos sistemas de educação e de formação da U.E. 2) Facilitar o acesso de todos
os sistemas de educação e formação. 3) Abrir ao mundo exterior os sistemas de
educação e de formação. Este relatório foi adotado em Estocolmo, tornando-se no
primeiro documento oficial que definia uma abordagem europeia abrangente e
coerente no que dizia respeito às políticas nacionais de educação e formação na
União Europeia. O programa de trabalho elaborado sobre os objetivos futuros dos
sistemas de educação e de formação foi adotado em 14 de Fevereiro de 2002, nele
encontramos as questões-chave que são necessárias abordar para que se possa
cumprir os três objetivos estratégicos propostos e os treze objetivos anexos
que foram acordados. Este programa focaliza-se em diversos elementos e níveis
de educação e de formação, como as competências básicas, o ensino profissional
e superior, dando especial relevo ao princípio da aprendizagem ao longo da
vida.
A SUBDIVISÃO DOS TRÊS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS:
1º Objetivo estratégico – Melhorar a qualidade e a
eficácia dos sistemas de educação e de formação
na União europeia. Subdivide-se dando origem a cinco objetivos: melhorar a educação
e formação dos professores e formadores; desenvolver as competências
necessárias à sociedade do conhecimento; assegurar que todos possam ter acesso
às TIC; aumentar o número de pessoas que fazem cursos técnicos e científicos;
otimizar a utilização de recursos.
2º Objetivo estratégico – Facilitar o acesso de todos os
sistemas de educação e formação,
tendo como princípio primordial a aprendizagem ao longo da vida. Subdivide-se
em três objetivos: ambiente aberto de aprendizagem; tornar a aprendizagem mais
atrativa; apoiar a cidadania ativa, a igualdade de oportunidades e a coesão
social.
3º Objetivo estratégico – Abrir ao mundo exterior os
sistemas de educação e formação. Subdivide-se
em cinco objetivos: reforçar as ligações com o mundo do trabalho, a investigação
e a sociedade em geral; desenvolver o espírito empresarial; melhorar a
aprendizagem de línguas estrangeiras; incrementar a mobilidade e os
intercâmbios; reforçar a cooperação europeia.
Posto
isto, surge a necessidade de criação de um espaço europeu da educação, onde o
conceito de aprendizagem ao longo da vida (diz respeito a todas as fases da
vida, desde da infância até à velhice) se torna imprescindível para a
competitividade da economia do conhecimento. Estabeleceu-se, então, um Quadro
de Referência com oito competências:
- Competência de comunicação na língua materna;
- Competência da comunicação em línguas estrangeiras;
- Competência matemática e competências básicas em ciências e tecnologia;
- Competência digital;
- Competência de aprender a aprender;
- Competências sociais e cívicas;
- Competência de espírito de iniciativa e espírito empresarial;
- Competências de sensibilidade e expressão culturais.
Debruçando-nos
sobre o nosso país, podemos verificar que aquilo que foi realizado em
cumprimento das diretrizes europeias alterou em muito pouco o nosso sistema de
ensino. A educação e a formação são mais do que meros instrumentos de
empregabilidade. Contribuem para o desenvolvimento pessoal do cidadão para que
tenha uma vida melhor e possa desempenhar uma cidadania ativa nas sociedades
democráticas que respeitem a diversidade cultural e linguística. Desempenham,
também, um papel fundamental na criação da coesão social ao prevenirem a
discriminação, a exclusão, o racismo e a xenofobia, bem como na promoção de valores
como a tolerância e o respeito pelos direitos humanos. No entanto, surgem
algumas questões que merecem ser refletidas: Estaremos nós (profissionais de
educação) a conseguir formar cidadãos capazes de compreender o mundo,
beneficiando e intervindo na sua evolução? Estaremos a preparar pessoas capazes
de fazer uso crítico em domínios tão importantes como a vida cívica e política?
A educação
ao longo da vida é uma exigência que se coloca à escola, para que cada um possa
gerir a sua vida. Mas, para que este possa ser possível é necessário
desenvolver mais ofertas de educação e formação formal e não formal que
permitam a cada indivíduo fazer opções e direcionar o seu percurso educativo. A
organização de uma sociedade rica em oportunidades de educação ao longo da vida
é fundamental para existir desenvolvimento cultural e económico no nosso país. Contudo,
um sistema de educação ao longo da vida só terá significado se cada ser humano
encontrar nele um meio de valorização e desenvolvimento como pessoa ou cidadão!
Bibliografia:
Ramos, C.
Estratégia de Lisboa-Programa de Trabalho “Educação e Formação 2010”.
Serviço
das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias (2007). Competências
Essenciais para Aprendizagem ao Longo da Vida – Quadro de Referência Europeu.
