UMA ABORDAGEM PROMISSORA: OS SISTEMAS DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PARA A EUROPA DO CONHECIMENTO

É partir de “uma história dos problemas”, isto é, da forma como historicamente uma determinada realidade se transformou num problema, que poderemos imaginar novas aproximações à questão da escola.                                                         
                                                  (Michel Foucoult,1994)

A organização dos sistemas de educação e formação e os conteúdos dos programas de aprendizagem, no contexto da União Europeia são da responsabilidade dos Estados-Membros.  Em Março de 2000, O Conselho Europeu (os chefes de Estado e de Governo dos países da U.E) reconheceram que a União Europeia estava a atravessar uma enorme mudança, resultante da globalização e da economia baseada no conhecimento. Desta forma, o Conselho Europeu de Lisboa fez nascer a “Estratégia de Lisboa”, (conjunto de medidas) com o intuito de responder ao objetivo estratégico: tornar-se na economia baseada no conhecimento mais dinâmica e competitiva do mundo, capaz de garantir um crescimento económico sustentável, com mais e melhores empregos, e com maior coesão social. Para se cumprir este objetivo teria de existir uma  transformação profunda na economia europeia, bem como estabelecer-se um programa de modernização dos sistemas de proteção social e de ensino.

Nesta sequência, a Comissão Europeia elaborou uma primeira proposta de relatório sobre quais seriam os objetivos futuros concretos dos sistemas de educação e formação, a fim de ser negociada pelos Estados-Membros. O conselho adotou um relatório final que anunciou ao Conselho Europeu de Estocolmo em Março de 2001 que estabelecia os seguintes objetivos: 1) Aumentar a qualidade e a eficácia dos sistemas de educação e de formação da U.E. 2) Facilitar o acesso de todos os sistemas de educação e formação. 3) Abrir ao mundo exterior os sistemas de educação e de formação. Este relatório foi adotado em Estocolmo, tornando-se no primeiro documento oficial que definia uma abordagem europeia abrangente e coerente no que dizia respeito às políticas nacionais de educação e formação na União Europeia. O programa de trabalho elaborado sobre os objetivos futuros dos sistemas de educação e de formação foi adotado em 14 de Fevereiro de 2002, nele encontramos as questões-chave que são necessárias abordar para que se possa cumprir os três objetivos estratégicos propostos e os treze objetivos anexos que foram acordados. Este programa focaliza-se em diversos elementos e níveis de educação e de formação, como as competências básicas, o ensino profissional e superior, dando especial relevo ao princípio da aprendizagem ao longo da vida.

A SUBDIVISÃO DOS TRÊS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS:

1º Objetivo estratégico – Melhorar a qualidade e a eficácia dos sistemas de educação e de formação na União europeia. Subdivide-se dando origem a cinco objetivos: melhorar a educação e formação dos professores e formadores; desenvolver as competências necessárias à sociedade do conhecimento; assegurar que todos possam ter acesso às TIC; aumentar o número de pessoas que fazem cursos técnicos e científicos; otimizar a utilização de recursos.

2º Objetivo estratégico – Facilitar o acesso de todos os sistemas de educação e formação, tendo como princípio primordial a aprendizagem ao longo da vida. Subdivide-se em três objetivos: ambiente aberto de aprendizagem; tornar a aprendizagem mais atrativa; apoiar a cidadania ativa, a igualdade de oportunidades e a coesão social.

3º Objetivo estratégico – Abrir ao mundo exterior os sistemas de educação e formação. Subdivide-se em cinco objetivos: reforçar as ligações com o mundo do trabalho, a investigação e a sociedade em geral; desenvolver o espírito empresarial; melhorar a aprendizagem de línguas estrangeiras; incrementar a mobilidade e os intercâmbios; reforçar a cooperação europeia.

Posto isto, surge a necessidade de criação de um espaço europeu da educação, onde o conceito de aprendizagem ao longo da vida (diz respeito a todas as fases da vida, desde da infância até à velhice) se torna imprescindível para a competitividade da economia do conhecimento. Estabeleceu-se, então, um Quadro de Referência com oito competências:

•  Competência de comunicação na língua materna;
• Competência da comunicação em línguas estrangeiras;
• Competência matemática e competências básicas em ciências e tecnologia;
• Competência digital;
• Competência de aprender a aprender;
• Competências sociais e cívicas;
• Competência de espírito de iniciativa e espírito empresarial;
• Competências de sensibilidade e expressão culturais.

Debruçando-nos sobre o nosso país, podemos verificar que aquilo que foi realizado em cumprimento das diretrizes europeias alterou em muito pouco o nosso sistema de ensino. A educação e a formação são mais do que meros instrumentos de empregabilidade. Contribuem para o desenvolvimento pessoal do cidadão para que tenha uma vida melhor e possa desempenhar uma cidadania ativa nas sociedades democráticas que respeitem a diversidade cultural e linguística. Desempenham, também, um papel fundamental na criação da coesão social ao prevenirem a discriminação, a exclusão, o racismo e a xenofobia, bem como na promoção de valores como a tolerância e o respeito pelos direitos humanos. No entanto, surgem algumas questões que merecem ser refletidas: Estaremos nós (profissionais de educação) a conseguir formar cidadãos capazes de compreender o mundo, beneficiando e intervindo na sua evolução? Estaremos a preparar pessoas capazes de fazer uso crítico em domínios tão importantes como a vida cívica e política?

A educação ao longo da vida é uma exigência que se coloca à escola, para que cada um possa gerir a sua vida. Mas, para que este possa ser possível é necessário desenvolver mais ofertas de educação e formação formal e não formal que permitam a cada indivíduo fazer opções e direcionar o seu percurso educativo. A organização de uma sociedade rica em oportunidades de educação ao longo da vida é fundamental para existir desenvolvimento cultural e económico no nosso país. Contudo, um sistema de educação ao longo da vida só terá significado se cada ser humano encontrar nele um meio de valorização e desenvolvimento como pessoa ou cidadão!

Bibliografia:

Ramos, C. Estratégia de Lisboa-Programa de Trabalho “Educação e Formação 2010”.

Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias (2007). Competências Essenciais para Aprendizagem ao Longo da Vida – Quadro de Referência Europeu.